Na hora de registrar uma marca, um dos primeiros aspectos a considerar é a Classificação de Nice. Esse sistema de classificação é padronizado internacionalmente e utilizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O órgão disponibiliza a lista de classes sempre atualizada no seu site oficial, e traz um total de 45 classes diferentes.
Para você obter o registro junto ao órgão, a sua marca deve se encaixar em uma dessas classes. Confira abaixo em qual delas ela pertence!
Como surgiu a Classificação de Nice?
Criada em 1957 pelo Acordo de Nice, essa classificação é administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Seu principal objetivo é segmentar produtos e serviços de forma organizada, assegurando um registro mais eficaz para as marcas.
A classificação se divide da seguinte maneira:
- Classes 1 a 34: Produtos (exemplo: cosméticos, alimentos, vestuário, eletrônicos).
- Classes 35 a 45: Serviços (exemplo: publicidade, educação, consultoria, serviços jurídicos).
Essa segmentação evita que empresas do mesmo setor utilizem marcas idênticas ou similares, protegendo os direitos de cada negócio.
Como saber em qual classe da Classificação de Nice da sua marca?
A Classificação de Nice usada pelo INPI é dividida em um total de 45 classes, o que o primeiro passo para saber a da sua marca vai ser definir claramente o que ela oferece.
Além de verificar todas as classes a seguir, você pode buscar exemplos de produtos e serviços incluídos em cada classe para evitar confusões.
Porém, é preciso estar atento, já que, se sua marca atua em mais de um setor, é preciso registrá-la em mais de uma classe. Por exemplo, se você pretende utilizar a sua marca numa loja online ou física, é preciso registrar ela nas classes correspondentes a lojas online e físicas.
Lista de classes da Classificação de Nice
Na Classificação de Nice usada pelo INPI estão listados, atualmente, 34 classes de produtos e 11 classes de serviços.
Para descobrir a classe correta da Classificação de Nice para um produto ou serviço, confira abaixo:
Classe 1: produtos químicos
Substâncias químicas destinadas à indústria, ciência e agricultura.
Exemplos
- Resinas artificiais não processadas, matérias plásticas não processadas
- Adubos e fertilizantes
- Composições extintoras de fogo e para sua prevenção
- Preparações para temperar e soldar
- Substâncias químicas destinadas a conservar alimentos
- Substâncias para curtir peles de animais e couro
- Substâncias adesivas destinadas à indústria
- Massas e outras substâncias de preenchimento
- Preparações biológicas destinadas à indústria e à ciência
Classe 2: tintas e vernizes
Tintas, corantes e preparações de proteção contra a corrosão.
Exemplos
- Tintas, vernizes e lacas
- Preservativos contra oxidação e contra deterioração da madeira
- Corantes e substâncias tintoriais
- Tintas para imprimir, marcar e gravar
- Mordentes
- Resinas naturais em estado bruto
- Metais em folhas e em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte
Classe 3: produtos de limpeza e perfumaria
Produtos de limpeza e produtos de toalete que não sejam de uso medicinal.
Exemplos
- Preparações cosméticas e de toalete não medicinais
- Dentifrícios não medicinais
- Perfumaria, óleos essenciais
- Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia
- Preparações para limpar, polir e decapar; preparações abrasivas
Classe 4: óleos, velas e pavios
Graxas e óleos industriais, combustíveis e agentes de iluminação.
Exemplos
- Graxas e óleos industriais; cera
- Lubrificantes
- Composições para absorver, molhar e ligar pó
- Combustíveis e agentes para iluminação
- Velas e pavios para iluminação
Classe 5: produtos farmacêuticos
Preparações farmacêuticas e outras de uso medicinal ou veterinário.
Exemplos
- Preparações farmacêuticas, médicas e veterinárias
- Preparações higiênicas para fins medicinais
- Alimentos e substâncias dietéticos adaptados para uso medicinal ou veterinário
- Alimentos para bebês
- Suplementos alimentares para seres humanos e animais
- Emplastros; materiais para curativos
- Material para obturações dentárias; cera dentária
- Desinfetantes
- Preparações para destruição de pragas
- Fungicidas e herbicidas
Classe 6 : produtos de metal
Metais comuns não processados e semiprocessados, incluindo minérios, bem como certos produtos feitos de metais comuns.
Exemplos
- Metais comuns e suas ligas; minérios
- Materiais de metal para construção e edificação
- Construções transportáveis de metal
- Cabos e fios não elétricos de metal comum
- Pequenos artigos de ferragem
- Contêineres de metal para armazenagem e transporte
- Cofres
Classe 7: máquinas e motores
Máquinas, ferramentas e motores.
Exemplos
- Máquinas, máquinas-ferramentas, ferramentas elétricas
- Motores, exceto para veículos terrestres
- Engates de máquinas e componentes de transmissão, exceto para veículos terrestres
- Instrumentos agrícolas, exceto ferramentas manuais de propulsão muscular
- Chocadeiras
- Máquinas de autosserviço
Classe 8: ferramentas manuais
Ferramentas e instrumentos operados manualmente para a realização de tarefas, como furar, perfurar, modelar e cortar.
Exemplos
- Ferramentas e instrumentos manuais, de propulsão muscular
- Cutelaria
- Armas portáteis, exceto de fogo
- Lâminas de barbear
Classe 9: equipamentos tecnológicos e de segurança
Aparelhos e instrumentos para fins científicos ou de pesquisa, equipamentos audiovisuais e de tecnologia da informação, assim como equipamentos de segurança e de salvamento.
Exemplos
- Aparelhos e instrumentos científicos, de pesquisa, de navegação, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, audiovisuais, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de detecção, de teste, de inspeção, de salvamento e de ensino
- Aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar a distribuição ou o uso de eletricidade
- Aparelhos e instrumentos para gravar, transmitir, reproduzir ou processar som, imagens ou dados
- Mídias gravadas e baixáveis, programas de computador, mídias virgens digitais ou analógicas para gravação e armazenamento
- Mecanismos para aparelhos operados com moedas
- Caixas registradoras; dispositivos para calcular
- Computadores e dispositivos periféricos de computadores
- Trajes e máscaras de mergulho, protetores de ouvidos para mergulhadores, clipes nasais para mergulhadores e nadadores, luvas para mergulhadores, aparelhos de respiração para nado subaquático
- Extintores de incêndio
Classe 10: aparelhos médicos
Aparelhos, instrumentos e artigos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários geralmente utilizados para o diagnóstico, tratamento ou melhoria das funções ou condições de pessoas e animais.
Exemplos
- Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários
- Membros, olhos e dentes artificiais
- Artigos ortopédicos
- Materiais de sutura
- Dispositivos terapêuticos e de assistência adaptados para pessoas com deficiência
- Aparelhos de massagem
- Aparelhos, dispositivos e artigos para amamentação
- Aparelhos, dispositivos e artigos de uso sexual
Classe 11: aparelhos de iluminação e aquecimento
Aparelhos e instalações para fins de iluminação, aquecimento, resfriamento, produção de vapor, cozimento, secagem, ventilação, fornecimento de água e higiene.
Classe 12: tintas e vernizes
Veículos e equipamentos para o transporte de pessoas ou mercadorias por terra, ar ou água.
Classe 13 : armas e pirotecnia
Armas de fogo, munições, projéteis e produtos pirotécnicos (explosivos e fogos de artifício, por exemplo).
Classe 14: joias e relógios
Metais preciosos, suas ligas e certos produtos feitos de metais preciosos ou folheados.
Exemplos
- Joias
- Bijuterias
- Pedras preciosas e semipreciosas
- Relógios
- Instrumentos cronométricos
Classe 15: instrumentos musicais e acessórios
Instrumentos musicais, suas partes e seus acessórios.
Exemplos
- Violões, guitarras e todos os outros tipos de instrumentos musicais
- Pedestais para partituras
- Suportes para instrumentos musicais
- Batutas para regentes
Classe 16: papelaria
Papel, papelão e certos produtos feitos destes materiais, bem como artigos de escritório.
Exemplos
- Artigos para encadernação
- Fotografias
- Artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis
- Adesivos para papelaria ou uso doméstico
- Materiais para artistas e para desenho
- Pincéis
- Materiais de instrução e ensino
- Folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar
Classe 17: plásticos e isolantes
Matérias plásticas e materiais isolantes elétricos, térmicos ou acústicos para uso em processos de manufatura.
Exemplos
- Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e substitutos para todos estes materiais, não processados ou semiprocessados
- Plásticos e resinas extrudados para uso na indústria
- Materiais para calafetar, vedar e isolar
- Canos, tubos e mangueiras flexíveis, não metálicos
Classe 18: couros e afins
Couro, imitação de couro, pele de animais e certos produtos feitos destes materiais.
Exemplos
- Bolsas e malas
- Guarda-chuvas
- Bengalas
- Chicotes, arreios e selaria
- Coleiras, guias e roupas para animais
Classe 19: materiais de construção não metálicos
Materiais não metálicos para edificação e construção.
Exemplos
- Canos rígidos para construção
- Asfalto, piche, alcatrão e betume
- Construções transportáveis
- Monumentos
Classe 20: móveis
Móveis e suas partes; certos produtos feitos de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, osso, barbatana de baleia, concha, âmbar, madrepérola, espuma-do-mar e sucedâneos de todas estas matérias ou de plástico.
Exemplos
- Móveis, espelhos e molduras
- Recipientes não metálicos para armazenagem e transporte
- Osso, chifre, barbatana de baleia ou madrepérola não trabalhados ou semitrabalhados
- Conchas
- Espuma-do-mar
- Âmbar amarelo
Classe 21: utensílios domésticos
Pequenos utensílios e aparelhos para uso doméstico e para cozinha, acionados manualmente; utensílios cosméticos e utensílios de toalete; artigos de vidro e certos produtos feitos de porcelana, cerâmica, faiança, terracota ou vidro.
Exemplos
- Recipientes e outros itens de cozinha e mesa, exceto garfos, facas e colheres
- Pentes e esponjas
- Escovas e pincéis, exceto para pintura
- Materiais para fabricação de escovas
- Objetos para limpeza
- Vidro não trabalhado ou semitrabalhado, exceto para construção
- Artigos de vidro, porcelana e faiança
Classe 22: cordas, fibras e lonas
Lonas e outros materiais usados na fabricação de velas de embarcações, cordoaria, materiais de enchimento, acolchoamento, amortecimento e estofamento e matérias têxteis fibrosas em estado bruto.
Exemplos
- Cordas e cordéis
- Redes
- Tendas e oleados
- Toldos de materiais têxteis ou sintéticos
- Velas de embarcações
- Sacos para transporte e armazenagem de materiais a granel
- Matérias para enchimento, amortecimento e estofamento, exceto papel, papelão, borrachas e plásticos
- Matérias têxteis fibrosas em estado bruto e substitutos
Classe 23: fios e linhas
Fios e linhas naturais ou sintéticos para uso têxtil.
Classe 24: Tecidos
Tecidos e coberturas em tecido para uso doméstico.
Exemplos
- Roupas de cama, mesa e banho
- Cortinas têxteis ou de plástico
Classe 25: vestuário
Vestuário, calçados e peças de chapelaria para seres humanos.
Classe 26: armarinhos
Artigos de passamanaria e de armarinho, cabelos naturais ou sintéticos, enfeites de cabelo, assim como pequenos adornos para uma variedade de objetos, não incluídos em outras classes.
Exemplos
- Rendas, tranças e bordados, e fitas e laços de armarinho
- Botões, colchetes e ilhoses, alfinetes e agulhas
- Flores artificiais
- Cabelos postiços
Classe 27: tapeçaria
Produtos destinados a recobrir ou revestir assoalhos ou paredes previamente construídos.
Exemplos
- Carpetes, tapetes, capachos e esteiras
- Linóleo e outras coberturas para assoalhos já existentes
- Colgaduras que não sejam em matérias têxteis
Classe 28: brinquedos e artigos esportivos
Brinquedos, aparelhos para jogos, equipamentos de esporte, itens lúdicos e certos artigos para árvores de Natal.
Exemplos
- Jogo de tabuleiro
- Aparelhos de videogame
- Artigos para ginástica
- Bolas de Natal
Classe 29: alimentos
Gêneros alimentícios de origem animal, frutas, verduras, legumes e outros produtos hortícolas comestíveis, preparados ou conservados para consumo.
Exemplos
- Carnes diversas
- Extrato de tomate
- Polpa congelada de fruta
- Frutas secas
- Geleias, gelatinas e compotas
- Ovos
- Leite e derivados
- Óleos e gorduras comestíveis
Classe 30: cereais, farinhas e condimentos
Gêneros alimentícios de origem vegetal, exceto frutas, verduras e legumes, preparados ou conservados para consumo, assim como produtos destinados a melhorar o sabor dos alimentos.
Exemplos
- Café, chá, cacau e similares
- Arroz e massas
- Tapioca e sagu
- Farinhas
- Pão, pastelaria e confeitos
- Chocolate
- Sorvetes
- Açúcar, mel, xarope de melaço
- Levedo, fermento em pó
- Especiarias e temperos
- Vinagre, molhos e outros condimentos
- Gelo
Classe 31: alimentos in natura
Produtos da terra e do mar que não tenham recebido qualquer preparação para consumo, animais vivos e plantas vivas, assim como alimentos para animais.
Exemplos
- Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e de aquacultura crus e não processados
- Grãos e sementes crus e não processados
- Frutas, legumes e verduras frescos
- Ervas frescas
- Plantas e flores naturais
- Mudas e sementes para plantio
- Animais vivos
- Malte
Classe 32: bebidas não alcoólicas e cervejas
Bebidas não alcoólicas, águas minerais e gasosas, bebidas de fruta, xaropes e outras preparações usadas em não alcoólicos, cervejas.
Classe 33: bebidas alcoólicas e extratos
Bebidas alcoólicas (exceto cervejas) e essências e extratos (preparações alcoólicas para fazer bebidas).
Classe 34: tabaco em geral, industrializado ou não, e artigos para fumantes
Tabaco e artigos usados para fumar, assim como certos acessórios e recipientes relacionados.
Exemplos
- Tabaco
- Cigarros e charutos
- Cigarros eletrônicos
- Artigos para fumantes
- Isqueiros
- Fósforos
Classe 35: serviços de administração e propaganda
Serviços que envolvem gestão de negócios, operação, organização e administração de uma empresa comercial ou industrial, assim como serviços de publicidade e propaganda, marketing e promocionais.
Classe 36: serviços financeiros e imobiliários
Serviços relacionados a transações bancárias e outras transações financeiras e monetárias, serviços de avaliação financeira, atividades imobiliárias e securitárias, serviços de seguros.
Classe 37: Construção civil
Serviços no segmento de construção civil e/ou que envolvam a restauração de objetos ao seu estado original ou para sua conservação – sem alterar suas condições físicas ou químicas – e/ou serviços de instalação, reparo ou extração mineral, e perfuração (petróleo e gás).
Classe 38: telecomunicações
Serviços de telecomunicações – aqueles que possibilitem a pelo menos uma parte comunicar-se com outra – e serviços para a radiodifusão e transmissão de dados.
Classe 39: transporte e logística
Serviços prestados para o transporte de pessoas, animais ou mercadorias de um lugar para outro por ferrovias, rodovias, água, ar ou dutos, e serviços necessariamente ligados ao transporte, como a armazenagem de produtos em qualquer tipo de depósito, entrepostos ou outros tipos de edificações para sua conservação ou guarda, a embalagem de produtos e a organização de viagens.
Classe 40: serviços de tratamento e conservação
Serviços prestados por meio de produção, transformação ou processamento químico ou mecânico de objetos, ou de substâncias orgânicas ou inorgânicas, incluindo serviços de fabricação sob medida.
Exemplos
- Tratamento de materiais
- Reciclagem de resíduo e lixo
- Purificação de ar e tratamento de água
- Serviços de impressão
- Conservação de alimentos e bebidas
Classe 41: educação e cultura
Serviços que consistam em todas as formas de educação ou treinamento, que tenham o objetivo básico de entretenimento, diversão ou recreação de pessoas, bem como a apresentação de obras de artes visuais ou literatura ao público para fins culturais ou educativos.
Classe 42: serviços de tecnologia e pesquisa
Serviços científicos e tecnológicos; pesquisas e projetos relacionados a eles; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial, serviços de controle de qualidade e autenticação; projetos e desenvolvimento de hardware e de software de computador e similares.
Classe 43 INPI: gastronomia e hotelaria
Serviços relacionados ao preparo de comidas e bebidas para consumo, assim como serviços para o provimento de acomodação temporária de pessoas.
Classe 44: medicina, estética e veterinária
Serviços médicos, incluindo medicina alternativos, e veterinários; serviços de higiene corporal e beleza prestados por pessoas ou estabelecimentos a seres humanos ou animais; serviços relacionados aos campos da agricultura, aquacultura, horticultura e silvicultura.
Classe 45: serviços jurídicos, de segurança e pessoais
Serviços jurídicos e de segurança para proteção física de bens tangíveis e de pessoas; serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer a necessidade de indivíduos (serviços de encontros, redes sociais, serviços funerários, contratação de babás etc.)
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