Marcas podem cair em domínio público? Entenda o funcionamento das proteções legais
Quando o assunto é domínio público, muitos pensam imediatamente em obras artísticas, literárias ou científicas, como as do escritor Graciliano Ramos, ou personagens icônicos como o Mickey Mouse, cuja versão original entrou em domínio público em 2024. Mas será que marcas registradas também podem chegar a essa condição? Entenda o que define o domínio público […]
