Ao registrar uma marca, um dos principais objetivos é garantir sua exclusividade e proteção no mercado. No entanto, nem todas as marcas conseguem manter essa proteção indefinidamente. Em alguns casos, ela pode se tornar uma marca genérica e perder seus direitos exclusivos.
Mas o que diferencia uma marca genérica de uma exclusiva? E como evitar que um nome registrado perca sua proteção? Continue lendo para saber mais!
O que são marcas genéricas?
Uma marca genérica é aquela cujo nome se torna um termo comum para designar um produto ou serviço específico.
Esse fenômeno é conhecido como genericide (união das palavras em inglês generic e homicide), um processo no qual o uso popular de uma marca registrada é tão amplo que ela passa a representar toda a categoria de produtos ou serviços semelhantes.
Um exemplo emblemático é o da “Xerox”, uma marca registrada que se destacou tanto no mercado de fotocópias que seu nome passou a ser utilizado para se referir a qualquer tipo de reprodução de documentos.
No entanto, é importante destacar que “Xerox” permanece uma marca protegida e de propriedade da empresa que a registrou, mantendo seu valor e identidade corporativa.
A marca não apenas definiu um termo popular, mas também consolidou seu legado ao ponto de se tornar referência na mente do consumidor, mesmo fora do contexto específico de seus produtos.
Como uma marca pode perder a proteção?
Existem alguns cenários em que uma marca pode perder sua proteção legal e se tornar uma marca genérica:
- Uso excessivamente genérico: Quando os consumidores passam a utilizar o nome da marca como sinônimo do produto ou serviço, diluindo sua identidade comercial.
- Falta de fiscalização da marca: O titular da marca precisa monitorar seu uso e impedir que terceiros a utilizem de forma indevida. A falta de ações legais pode contribuir para a perda da exclusividade.
- Desuso da marca: Se uma empresa para de utilizar sua marca por longos períodos, terceiros podem solicitar o cancelamento do registro por falta de uso.
Como evitar que sua marca se torne genérica?
Para garantir a proteção legal da sua marca, é fundamental adotar algumas estratégias:
- Use a marca corretamente: Sempre a associe a um produto ou serviço específico e evite que ela seja utilizada como um termo genérico.
- Registre e renove sua marca: O registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para garantir a exclusividade.
- Monitore o uso por terceiros: Caso perceba que sua marca está sendo utilizada de forma indevida, tome medidas legais para impedir sua banalização.
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