Registrar uma marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio. No entanto, o registro de marca não é vitalício e pode ser extinto caso o titular não cumpra determinadas obrigações.
Isso significa que terceiros podem registrar a marca extinta, colocando em risco a exclusividade da sua empresa.
Neste artigo, explicamos o que é um registro de marca extinto, os principais motivos para a perda da proteção e como evitar essa situação.
O que significa um registro de marca extinto?
O termo “registro de marca extinto” significa que a marca perdeu a proteção concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e não é mais de propriedade do titular.
Isso pode ocorrer por diversos motivos, e uma vez extinta, a marca fica disponível para novos registros por outras empresas ou empreendedores.
Principais motivos para a extinção do registro de marca
Para garantir a exclusividade e proteção de uma marca, é essencial entender os fatores que podem levar à sua extinção.
Muitos empresários acreditam que, uma vez registrada, a marca permanecerá protegida para sempre, mas a realidade é diferente. Existem diversas situações que podem levar à perda do registro, desde a falta de renovação até decisões judiciais.
A seguir, conheça os principais motivos que podem levar à extinção do registro de uma marca e como evitá-los.
- Não renovação do registro: o registro de uma marca no INPI tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente por períodos iguais. Caso o titular não solicite a renovação dentro do prazo estabelecido – ou no período de graça de seis meses após o vencimento – , o registro é extinto.
- Falta de uso da marca: a lei brasileira prevê que, se a marca não for utilizada por um período contínuo de cinco anos após o registro, qualquer interessado pode solicitar a caducidade. Se o INPI comprovar o não uso da marca, ela será declarada extinta.
- Renúncia ao registro: o próprio titular pode solicitar a extinção do registro caso não tenha mais interesse na marca. Isso geralmente ocorre quando a empresa decide mudar de identidade visual – o que não é recomendado – ou encerrar as atividades relacionadas à marca registrada.
- Decisão judicial: se houver uma disputa judicial envolvendo a marca e a decisão for desfavorável ao titular, o registro pode ser extinto por ordem da Justiça. Isso acontece, por exemplo, quando uma marca foi registrada indevidamente por quem não tem direito sobre ela.
Como evitar a extinção do registro de marca?
Manter o registro de uma marca ativo é fundamental para garantir sua exclusividade e proteção no mercado.
No entanto, muitos empreendedores acabam perdendo esse direito por descuido com prazos, falta de uso ou até mesmo por desconhecimento das regras. Para evitar que sua marca seja extinta, é essencial adotar algumas boas práticas.
A seguir, veja as principais medidas que você pode tomar para assegurar a continuidade do seu registro e proteger o seu negócio.
- Acompanhe os prazos de renovação: Solicite a renovação do registro antes do vencimento para garantir a continuidade da proteção.
- Utilize a marca regularmente: Mantenha a marca ativa em seus produtos, serviços e materiais de divulgação para evitar o risco de caducidade.
- Tenha assessoria especializada: Contar com um serviço profissional ajuda a monitorar prazos, evitar erros e proteger sua marca contra disputas jurídicas.
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