Receber uma notificação de oposição à sua marca significa que um terceiro questiona seu pedido de registro, alegando que sua marca não deveria ser registrada.
Esse tipo de notificação é comum e pode ocorrer por diferentes motivos, sendo o mais frequente a alegação de que sua marca infringe direitos de uma marca já registrada ou com pedido de registro pendente.
Leia mais sobre o assunto e como proceder a seguir.
Entenda a notificação de oposição
A notificação de oposição não significa a perda imediata dos direitos sobre sua marca. Ela indica que há um conflito a ser resolvido e que é necessário apresentar uma defesa para manter o processo ativo e aumentar suas chances de sucesso no registro.
Para isso, é fundamental agir rapidamente e responder à oposição dentro do prazo estipulado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para evitar o arquivamento do pedido.
Motivos comuns para uma oposição de marca
Algumas das razões mais comuns para uma oposição incluem:
- Semelhança com Marcas Existentes: O INPI pode identificar que a sua marca possui semelhanças com uma já registrada, o que pode causar confusão entre consumidores.
- Conflito de Classes de Produtos e Serviços: Caso sua marca esteja em uma classe de produtos ou serviços já coberta por outra marca semelhante, há risco de contestação.
- Violação de Direitos Exclusivos: Se a marca oposta é famosa ou de notório conhecimento, o titular pode reivindicar que seu registro fere o direito de exclusividade.
Como responder a uma notificação de oposição
Para manter o processo de registro ativo e aumentar suas chances de sucesso, uma defesa sólida é essencial. Para isso:
- Analise os Motivos da Oposição: Examine cuidadosamente a justificativa apresentada pelo terceiro, para entender os pontos específicos que devem ser refutados.
- Elabore uma Defesa Técnica e Jurídica: Com uma equipe qualificada, prepare uma argumentação que prove que sua marca não causa confusão com outras e que possui características próprias.
- Apresente a Defesa no Prazo: Não deixe passar o prazo estipulado pelo INPI para responder, sob risco de perda de direitos.
Conte com Profissionais Especializados
Devido à complexidade do processo e às implicações legais envolvidas, contar com a ajuda de profissionais especializados em gestão de marcas é crucial. Eles podem orientar sobre a elaboração de uma defesa forte e fazer o acompanhamento necessário junto ao INPI, aumentando as chances de sucesso do seu registro.
A Renova Marcas e Patentes possui mais de 25 anos de experiência, já atendeu a mais de 7 mil clientes e gerenciou mais de 50 mil processos. Com um time especializado em registros de marcas, a Renova oferece suporte completo, desde a análise do caso até a apresentação de defesa técnica, garantindo que cada aspecto seja tratado de forma estratégica e profissional.
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